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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Resumo 1 - Serviço Social: identidade e alienação, de Mª Lúcia Martinelli


MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. – 11 ed. – São Paulo: Cortez, 2007.
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O Serviço Social é uma das poucas profissões que trata da questão humana, no seu sentido mais intrínseco possível, sem penetrar no âmbito da Psicologia, porém, buscando suprir as necessidades humanas, sem oferecer esmolas, mas necessariamente inclinado os necessitados para a evolução humana e social. Estando a serviço do setor público ou privado, busca conciliar as duas partes (instituição e usuário) na tentativa de aproximá-los sem prejuízo para nenhum dos dois.

O texto que segue, delineia perfeitamente a trajetória que esta profissão fez, até tornar-se o ofício que se dispõe a realizar na atualidade. Merece destaque, ainda, a rica história que esta profissão contém em suas origens, de maneira que poucas possuem um “arsenal” tão grande e complexo de fatos e motivos que levaram a sua criação. Trata-se, então, de uma profissão que está historicamente situada e principalmente criada para atender a uma forte demanda da época: para aproximar os antagonismos, para diminuir as cisões e as lacunas sociais, para aproximar as classes e buscar sempre o acesso aos direitos. Mostra ainda todo o percurso feito pelo capitalismo e seu incrível modo de produção, que não mediu esforços e não poupou sequer a humanidade exclusiva do ser humano, e expandiu-se exageradamente, reconhecendo-se também ser o Serviço Social, senão uma de suas profissões, mas, no mínimo fruto de suas estratégias para encobrir a face do pauperismo e da ‘questão social’. Usando de ideologias, e tantos outros recursos, invadiu a sociedade, criou sociedades novas e dilacerou até a convivência familiar, porém, não deixou de se expandir e, juntamente com seu progresso causou miserabilidades ferrenhas e desumanas, precisando recorrer ao Estado a ações assistenciais para tentar suprir suas profundas marcas de exploração e alienação feitas na estrutura social.


I
Serviço Social: a ilusão de servir

Para se compreender o Capitalismo (sua origem e seu desenvolvimento) é preciso trilhar por pelo menos três vertentes, assegura Dobb (1983). São elas: a proposta por Werner Sombart (1863-1941), considera que o Capitalismo (numa visão idealista) é criação do “espírito capitalista” (empreendedor e racional), sendo que em épocas diferentes, onde ocorrem atitudes econômicas diferentes. A segunda concepção é assegurada pela Escola Histórica Alemã e entende que o Capitalismo surgiu como uma forma de organização da produção, que se move entre mercado e lucro. O Capitalismo tem, então, um motivo, o lucro, asseguram Karl Bücher e Gustav Von Schmoller, representantes desta vertente. A terceira advém do pensamento de Karl Marx, o capital é entendido como uma relação social e o Capitalismo um determinado modo de produção, onde há a dominação do processo de produção pelo capital. Há, portanto, o predomínio da compra e da venda da força de trabalho, tornando-se mercadoria como outra qualquer.

É bastante difícil precisar o momento certo do surgimento do Capitalismo, no entanto, o que melhor marca sua predominância é a posse e o uso da propriedade privada, assim como a dos meios de produção e a exploração de uma classe sobre a outra. E todas as transformações que vão ocorrendo, aos poucos, no âmbito social, levam consequentemente a ruptura entre as classes e gera a divisão social do trabalho.

A posse dos monopólios dava aos Burgueses o domínio econômico e social e os centros de poder são deslocados dos feudos para os burgos. Chegam a ter domínio sobre a política e o Estado, elevando ainda mais seu poder.

Fatos ocorridos entre os séculos XIV e XVI em quase toda a Europa, fazem com que o trabalhador assalariado apareça e a exploração do operário ao Capitalismo torne-se ainda mais freqüente e constante. Nesta época, o campo tornou-se subordinado a cidade, assim como os novos assalariados dependentes das novas fábricas. Ao tempo em que o Estado promulgava leis para obrigar o operário a trabalhar e para punir os que se recusassem a isso.

Sucessivamente, do século XVII ao XIX ocorreram muitas transformações que fizeram com que o Capitalismo crescesse e se expandisse ainda mais, dentre elas a Revolução Inglesa (1640-1660) que favoreceu o auge de uma nova política econômica e social. Assim como surgem importantes invenções tecnológicas, como a máquina a vapor (de James Watt) e o tear mecânico (símbolos da Revolução Industrial). Eventos que contribuíram para que o Capitalismo penetrasse a fundo no seio da estrutura social.

A Revolução Industrial (convencionalmente de 1775-1875) foi sem dúvida o grande evento que proporcionou as mais variadas transformações tecnológicas, mudando o cenário social, foi também responsável por tirar o Capitalismo da fase mercantil e lhe garantir o que conhecemos por Capitalismo Industrial.

Durante todo o século XVIII o Capitalismo dominou plenamente. Havia ainda os grandes efeitos produzidos pela Revolução Industrial e os operários ainda não eram suficientemente organizados para combater o Capitalismo de maneira forte e homogênea.

E então, no século XIX, os avanços do mercado atrelados as suas necessidades, precisou de uma forte demanda de mão-de-obra. Intensificou-se, portanto, a exploração sobre o trabalhador de maneira que “submetido ao controle e ao mando do dono do capital, o trabalhador sofria dupla violência: além de separado de sua força de trabalho, era reduzido à condição de mero acessório da máquina” (MARTINELLI, 2007, p. 40). Do mesmo modo que o capital crescia, também se expandia (demograficamente) a população operária, alargando a base da pirâmide social.

Esse crescimento não se restringia apenas ao campo econômico, mas influenciava e transformava todos os setores da sociedade, inclusive a formação de cidades e o êxodo do campo. O ser tornou-se mercadoria, sem valor e isto custou caro, inclusive deficiência nas relações familiares.

Os operários, por sua vez, já lutavam contra essas más condições desde épocas primitivas, porém, isso veio a se intensificar na Inglaterra, nas primeiras décadas do século XIX. “As primeiras formas de oposição dos trabalhadores a essa dura realidade expressaram-se na resistência, dirigindo-se não diretamente ao opressor, ao explorador, mas ao instrumento de exploração, ao símbolo da opressão: a máquina” (MARTINELLI, 2007, p. 43).

As primeiras revoltas contra a máquina ocorreram também na Europa, no final do século XVII, enquanto o Estado promulgava leis para punir[1] quem atentasse contra as máquinas ou as fábricas. Restou para os trabalhadores as manifestações em massa, estabelecendo novas bases de luta. Essas revoltas eram contra a submissão às máquinas e aos capitalistas. Entretanto os operários estavam sempre em desvantagem. Após tantos embates deram-se conta que o “grande vilão” era, na verdade, o capitalista (o burguês) dono dos meios de produção e assim estava nascendo a consciência de classe, a consciência organizativa. “No final da primeira década de 1800 (...), já se podia reconhecer uma certa identidade de classe entre os trabalhadores, construída a partir de interesses comuns e apoiada em uma consciência social” (MARTINELLI, 2007, p. 46). Os trabalhadores tinham duas possibilidades de organização: o cooperativismo e o sindicalismo. A formação de sindicatos se intensificou quando o Parlamento exonerou leis que impediam os proletários (operários) de formar “associações”.  A liberdade de organizar-se e de realizar manifestações contribuiu bastante para a evolução da classe operária. Representavam “mais do que formas de resistência, as manifestações vinham progressivamente constituindo estratégias de dissolução da sociedade de classes produzida pelo capitalismo” (MARTINELLI, 2007, p. 49).

A evolução do Serviço Social provocou cisões sociais e divisões de classes nunca antes vistas, de modo que está sempre a crescer, enquanto diminui algo, desmerece e torna objeto e/ou instrumento tudo que a ele se associa, seja por imposição, seja por sobrevivência.

Os capitalistas visualizavam que a classe operária, que os pauperizados eram produtos seus (do progresso capitalista) e então começaram a estudar formas de coerção para recrutar esses “meros instrumentos” e não deixa-los organizar manifestações. Os burgueses, estrategicamente, passaram a proclamar a “liberdade” de trabalho e religiosa para os operários, isso para “fortalecer o tráfico mercantil que caracterizava o modo de produção capitalista” (MARTINELLI, 2007, p. 56), tratava-se, portanto, de intensificar e facilitar a livre concorrência. O ser humano da época só encontrava duas alternativas[2]: ou se mercantilizava ou se tornava ‘coisa pública’, não-cidadão. Para ser socorrido pela assistência pública era preciso reconhecer-se como dependente do poder público e ser assim inserido num sistema de normas e regulamentos severos e desumanos.

Os burgueses buscavam meios de esconder as mazelas sociais, os antagonismos, a face da exploração, da opressão, da dominação, do aumento da pobreza e da miserabilidade.

Ainda no final do século XIX “o operário era possuidor de direitos que a própria Revolução Francesa proclamara, entre os quais de colocava desde o direito à liberdade pessoal e à vida digna, até o direito à igualdade e à assistência, quando necessária” (MARTINELLI, 2007, p. 61). Tudo isso teoricamente falando, por que na prática ocorria quase como nos dias de hoje.

A origem do Serviço Social como profissão tem, pois, a marca profunda do capitalismo e do conjunto de variações que a ele estão subjacentes – alienação, contradição, antagonismos – pois foi neste vasto caudal que ele foi engendrado e desenvolvido” (MARTINELLI, 2007, p. 66). O Serviço Social era, então, mais um instrumento da burguesia, que consolidando sua identidade, buscava apaziguar as possíveis manifestações individuais e coletivas e assim manter a ordem.

II

Os ardis do Capitalismo


A consolidação do crescimento do Capitalismo afirmou que suas transformações não se restringiam apenas ao campo econômico, mas que tocavam na sociedade como um todo. Sendo que, trazendo consigo o dilema da contradição, acentuando as desigualdades e criando grandes fissuras na divisão de classes. Tudo isso, aliado ao processo exercido pela classe trabalhadora, dava aos burgueses a falsa impressão de que o Capitalismo estava plenamente consolidado.

Eis que, as fortes e constantes crises cíclicas do Capitalismo criaram muitos outros problemas, especialmente de cunho social, tais como a hipertrofia da mão-de-obra e o exército industrial de reserva, assim como miserabilidade ferrenha. Em situações razoáveis, a mortalidade de adultos e crianças chegava a atingir 20% da população operária. Era, portanto, o mais cruel avesso do lucro e do progresso dos Capitalistas.


A face da classe dominante, ao final da década de 1860, já não era mais apenas a face do poder, do fausto e do luxo de uma burguesia em plena ascensão econômica. Em seu semblante já se podiam notar fortes sulcos produzidos pela inquietação e pela ansiedade que lhe traziam o agravamento dos problemas sociais e as dificuldades de superação das crises provocadas por um comércio recessivo e por um mercado retraído. (...) Assim como a consciência da classe do proletariado havia amadurecido (MARTINELLI, 2007, p. 71).

  

A exploração já não era aceita de maneira passiva e os descontentamentos já eram visíveis e começavam a dar os primeiros sinais de revolta. Deste mesmo modo, os Sindicatos já estavam mais unidos e fortalecidos e não se intimidavam com os discursos “apaziguadores” da Burguesia. A grande Indústria (templo das máquinas) tornou-se também terreno fértil para o desabrochar da consciência e a construção da identidade de classe do Proletário.

Foi, portanto, a exploração sobre cada trabalhador individual que os levou a dar-se conta da rede de relações na qual estavam inseridos e buscaram assim formar a coletividade. Para isso era necessário se desamarrar das ilusões criadas pelo Capitalismo, assim como se inserir no contexto das discussões políticas da época. Os simples movimentos de classes passaram a ser movimentos políticos de classe, tendo como cenário algo além da indústria, a sociedade. “Foram, porém, os movimentos associativos, a prática sindical, os movimentos sociais, enfim, que tornaram possível a marcha ascendente de sua consciência em direção à classe política e a luta de classes” (MARTINELLI, 2007, p. 74).

Todos esses fatores levaram a Burguesia a perder um pouco a sua supremacia, assim como o Capitalismo já era combatido pela classe Proletária, que estava bem mais organizada. Exatamente no final do século XIX o crescimento político da classe trabalhadora era bastante visível e ativo.

A burguesia criava formas de encobrir a face da pobreza de massa e da miséria generalizada.

Além de tudo isso, o modo de produção vigente (que queria o máximo de lucros) exauria as forças dos trabalhadores, de maneira que a grande quantidade de mão-de-obra excedente era melhor ainda, para substituir àqueles que haviam sido ‘sugados’ pelo dispêndio exagerado da força de trabalho e precisavam ser substituídos. Na Europa, “havia uma grande massa de camponeses empobrecidos, vagando (...), entre a revolta e a submissão” (MARTINELLI, 2007, p. 78).

Essa miserabilidade generalizada ‘envergonhava’ a classe burguesa, assim como o auge e o progresso do capitalismo, a face dos antagonismos era bastante visível e era preciso fazer algo, ao menos, para encobrir.

III

Serviço Social:

Rompendo com a alienação

A Grande Depressão influenciou e afetou todos os países do mundo, seja direta ou indiretamente, de maneira que somente no século XX as coisas começavam a entrar numa situação de estabilidade, sendo que esta durou pouco e foi atropelada pelos problemas políticos, sociais e econômicos. Enquanto isso, a classe operária havia evoluído da simples prática sindical para a prática política.

Todos esses eventos, atrelados à incidência constante da luta operária levaram a duas perspectivas importantes: a ‘questão social’ no centro da discussão histórica e o capital não mais como o grande dominador das relações. Caía, portanto, a máscara do Capitalismo e perdia respaldo as suas ilusões.

O Capitalismo (a economia) entrava numa crise jamais vista (por causa da Segunda Guerra Mundial) o que fez necessária a intervenção do Estado. Dentre as ações dele criou-se uma nova forma de Capitalismo, o Monopolista. Iniciou-se também uma nova repressão sobre os sindicatos, o que contrariamente fortaleceu ainda mais a consciência de classe dos trabalhadores.

E a medida “que cresciam os impérios econômicos, à medida que o Capitalismo Monopolista ganhava solidez, crescia também a pobreza e generalizava-se a miséria” (MARTINELLI, 2007, p. 95).

Sendo, então, “culpada” pelas mazelas sociais e pelo pauperismo ferrenho, a classe burguesa recorre aos agentes sociais, que já funcionavam com foro profissional propriamente dito.

Historicamente a ação deste profissional esteve mais associada à caridade. Há referências desde tempos da Antigüidade, no Egito, na Grécia, Itália, Índia, etc., o que remonta há 3000 anos a.C. Esses primeiros agentes eram chamados de Confrarias.

Na Filosofia, discutiram o tema da assistência, filósofos como Aristóteles, Platão, Sêneca e Cícero, em seus respectivos contextos. Já com a influência do Cristianismo a prática ganhou uma nova ênfase para a caridade e a justiça social. A Igreja Católica intensificou esta prática e as Confrarias passaram agir sobre a “a realização de inquéritos sociais e visitas domiciliares para a constatação das necessidades dos solicitantes de ajuda” (MARTINELLI, 2007, p. 97).

O grande organizador da Doutrina Cristã, que colocou a caridade como um dos pilares da fé, foi Santo Tomás de Aquino. Mas, assim como a caridade era sinônimo de auxílio, foi também motivo para manter pobres ainda mais alienados e em constante repressão.

Saindo um pouco desta noção de caridade, a assistência desemboca (talvez pior perspectiva) a da Ideologia, sendo esta Ideologia retratação da classe burguesa, que através da função ideológica controlava os pauperizado e ‘fingia’ tratar da ‘questão social’, desta feita a assistência servia para atender aos anseios da classe dominante, enquanto controlava e refreava a ação furiosa dos revoltosos.

Havia, portanto, uma forte ruptura entre pobres e ricos, o que estimulou a criação de grupos de caridade, iniciava-se o longo processo de filantropia. Porém, a conjuntura histórica não permitia que grandes mudanças fossem efetivadas.

Tratava-se de um clima de crise e pauperismo, o que se caracterizava por uma forte ‘depressão’ no âmbito social. Na verdade a burguesia queria conter as rebeliões e assim conter possíveis ameaças, por parte da classe operária. Pensava também que a realidade em crise contribuiria para a ampliação capitalista.

Já no processo de racionalização da assistência e de sua organização de bases científicas ainda predominava as visitas domiciliares. Ainda em 1880 o Estado Burguês passou a receber de suas instituições de saúde, o Assistente Social, ele era, contudo, um membro colaborador.

Com isso a Sociedade de Organização da Caridade tornou-se uma das maiores instituições de assistência social (nos séculos XIX e XX) e esta levantava a bandeira da organização científica da assistência.

Os Assistentes Sociais contribuíam para a difusão da alienação, sendo que estavam também envolvidos pelas ideologias da época e, deste modo, agiam inconscientemente a favor da classe dominante em detrimento dos dominados.

Então, por detrás da profissão predominava um forte caráter de fundo ideológico.

O Serviço Social desenvolvia uma identidade de dominação, alienação política e social, econômica e cultural. Sendo que é importante destacar que a profissão do Serviço Social avançou em seu processo de institucionalização.

Os Assistentes Sociais, porém, respondiam aos engendramentos formulados pela classe dominante, dos capitalistas, na medida em que atendia mais aos burgueses do que mesmo aos proletários. A profissão, portanto, caminhava na marcha oposta (contrária) aos anseios e lutas dos trabalhadores.

Faltava ainda uma identidade profissional para o Serviço Social, o que tirava um pouco de sua firmação, visto político e socialmente, haja vista os fortes controles por parte da burguesia para manter seus agentes sob vigilante controle.

A partir de meados da década de 40 o Serviço Social no Brasil sofreu a influência da concepção norte-americana, o que até então, era embasado pela concepção européia.

O Assistente Social começou a ser legitimamente remunerado, tornou-se um profissional assalariado, o que o inclinou para o profissionalismo, o que representou não necessariamente uma melhoria de suas atividades que levassem a luta contra os dominantes, representou, porém, uma maior legitimação e conseqüentemente uma firmação do seu papel social.

Inicialmente no Brasil o Serviço Social fora influenciado pela concepção européia, porém mais adiante fora impregnado de concepções norte-americanas.

Então, no Brasil sua inserção remonta a década de 30, respaldado pela Igreja Católica, assim como por alguns grupos burgueses.

É importante salientar, que no Brasil, o Serviço Social se originou profundamente relacionado com a conjuntura econômico-social pela qual o país passava naquela época.

A burguesia procurava (juntamente com a Igreja Católica e o Estado) implementar a ações para conter os proletários, que há tempos já vinham demonstrando descontentamentos com a situação de exploração, pobreza e falta de oportunidades.

Especificamente em São Paulo, foi criado em 1932, o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), importante para qualificar pessoas para esta prática. Inicialmente foi oferecido um curso para jovens selecionadas da classe burguesa e que já realizavam algum trabalho de assistência, vinculado a Igreja Católica, na esperança que isso tomasse proporções maiores num período próximo.

“A identidade atribuída ao Serviço Social (...) era uma síntese de funções econômicas e ideológicas, que levava a produção de uma prática que se expressava (...) como mecanismo de reprodução das relações sociais (...) uma estratégia para garantir a expansão do capital” (MARTINELLI, 2007, p. 124).

Os ‘benefícios’ concedidos por esta prática no transcorrer das décadas de 30 e 40 serviram para encobrir as reais intenções subjacentes da classe burguesa. Além disso, os sindicatos da época eram marcados pela presença do Estado, onde deixava suas marca opressora e impedia de aflorar o direito político e social dos sindicalizados.

 Fica claro, certamente, que o Serviço Social (se entendido mesmo antes de sua profissionalização) está intimamente ligado à própria evolução do Capitalismo, assim como trás consigo a marca perturbante da opressão sobre os operários, da alienação e da exploração, inclusive a ausência de direitos básicos. Está, portanto, intimamente ligado com a ‘questão social’, e tem como fundamento básico acessar direitos para os menos favorecidos, para as camadas baixas e subalternas da população, onde atua.

É evidente que é uma profissão que foi criada para, teoricamente, facilitar a vida dos necessitados, oprimidos e dos que não dispõe de outro recurso senão a força de trabalho, mas na prática é apenas mais um instrumento do capitalismo e da burguesia, na tentativa de refrear as manifestações eminentes que se ameaçavam a eclodir em todas as regiões, cujo senhor maior era o capitalismo. Porém, não significa dizer que deva (o profissional) trabalhar a favor do capitalismo e dos burgueses, contribuindo com a ideologia que massacra e a alienação, deve, entretanto, usar de estratégias para atender aos ‘dois senhores’, ter conhecimento da legislação em vigor e da conjuntura em questão para saber dosar a atuação e satisfazer aos dois lados da mesma “moeda social” (burguesia e proletariado/ instituição e usuário).

JaloNunes.

[1] Inclusive pena de morte.
[2] Postas e estabelecidas pelo Capitalismo.